Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)
Altera a Lei Municipal nº 4.432/2020, que institui a Semana Municipal da Literatura Brasileira e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de outubro de 2022
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 4.432, de 04 de novembro de 2020Institui a Semana Municipal da Literatura Brasileira e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.