Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)
Institui a Semana Municipal da Literatura Brasileira e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de setembro de 2020
Autoria: Aninha de Fizica
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.612, de 11 de outubro de 2022Altera a Lei Municipal nº 4.432/2020, que institui a Semana Municipal da Literatura Brasileira e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.634, de 02 de dezembro de 2022Altera a Lei Municipal nº 4.432/2020, que institui a Semana Municipal da Literatura Brasileira e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.