Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)
Estabelece Plano de Cargos e Salários para a Câmara Municipal de Ponte Nova, organizado por meio de Quadro de Cargos Efetivos, Quadro de Cargos em Comissão e Quadro de Funções de Confiança.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.756, de 30 de junho de 2004ALTERA A LEI N° 2.555/2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 2.922, de 03 de maio de 2006Define o Quadro Permanente de Cargos Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Autor(es): Antonio Carlos Pires Maciel (PMDB) / Presidente, José Martins (PMN) / Vice-Presidente, Wagner Mol Guimarães (PT) / Secretário / PLL nº 19/2001aprovado em 14.11.2001