Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)
Autoriza o Executivo a firmar parceria e conceder subvenção às entidades que menciona.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de junho de 2018
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 4.369, de 20 de dezembro de 2019Concede subvenções para o exercício de 2.020 às hipóteses que menciona.
Norma correlata
Lei nº 4.647, de 21 de dezembro de 2022Concede subvenções para o exercício de 2023 às hipóteses que menciona.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.