Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 2.645/2003, que dispõe sobre o Programa de Conservação de Estradas Rurais do Município - Procer e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de outubro de 2017
Autores: Aninha de Fizica, Chico Fanica, Zé Osório
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.645, de 04 de fevereiro de 2003Institui o Programa de Conservação de Estradas Rurais do Município - Procer.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Autor (es): Ana Maria Ferreira Proença (PSB), Francisco Pinto da Rocha Neto (REDE), José Gonçalves Osório Filho (Pt do B)