Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)
Altera a Lei Municipal nº 3.832/2014, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Ponte Nova, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos e financiamento e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de novembro de 2016
Autoria: Paulo Augusto Malta Moreira - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 3.832, de 28 de fevereiro de 2014Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Ponte Nova, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos e financiamento e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.