Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)
Altera a Lei 2.329/1999, que cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de março de 2009
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.329, de 19 de maio de 1999Cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.