Câmara Municipal de Planura (MG)
Altera o Anexo 1 - Subvenções Sociais da Lei Municipal n° 1.272 de 23 de dezembro de 2022 com relação ao Abrigo Gabriel Luiz Ribeiro e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de junho de 2023
Autoria: Chefe do Executivo - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.272, de 23 de dezembro de 2022Dispõe sobre a concessão de auxílios, subvenções, contribuições a entidades sem finalidade lucrativa e ajuda financeira às pessoas carentes no Município de Planura-MG, para o exercício de 2023 e contém outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.