Câmara Municipal de Planura (MG)
Altera as Leis Municipais nsº 1136/2017 e 1069/2015 que Institui gratificação mensal para os membros servidores efetivos designados para comporem a Comissão de Licitação, Pregoeiro Oficial do município e sua equipe, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de fevereiro de 2022
Autoria: Chefe do Executivo - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.069, de 18 de junho de 2015Institui a gratificação mensal para os membros servidores efetivos designados para comporem a comissão de licitação, pregoeiro oficial do Município e sua equipe
Altera o(a)
Lei nº 1.136, de 24 de outubro de 2017Altera a lei 1069_2015 que institui gratificação mensal para membros da Comissão de licitação, pregoeiro e sua equipe
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.