Câmara Municipal de Planura (MG)
Dispõe sobre a alteração da redação do inc. I, do art. 1º, da Lei nº 1.222 de 14 de junho de 2021, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de julho de 2021
Autoria: Chefe do Executivo - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.222, de 16 de junho de 2021Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para ampliar a sede do município de Planura.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.