Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Ratifica os termos do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Micro-Região de Piumhi - CIMARES, firmado entre os Municípios de Piumhi, Capitólio, Doresópolis e São Roque de Minas e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.188, de 25 de novembro de 2014Ratifica os termos do contrato de Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, atenção à sanidade dos produtos de origem agropecuária, segurança alimentar e combate a zoonoses na Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande - Cicanastra e dá outras providências.