Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Altera o Art. 1º do Ato da Presidência n° 001 de 16 de março de 2020.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Ato da Presidência nº 1, de 16 de março de 2020Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.