Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Dispõe sobre criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil André Mourão e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de novembro de 2019
Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.386, de 19 de março de 2019Dá nome de André Mourão à Creche situada na Rua Agneltina Guimarães, n" 109, Bairro Novo Tempo em Piumhi/MG.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.