Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Dá nome de André Mourão à Creche situada na Rua Agneltina Guimarães, n" 109, Bairro Novo Tempo em Piumhi/MG.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.439, de 23 de dezembro de 2019Dispõe sobre criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil André Mourão e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.