Câmara Municipal de Piumhi (MG)
Dispõe sobre a criação de Cartão Alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Piumhi/MG, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de novembro de 2019
Autoria: Mesa Diretora - MD
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamentada pelo(a)
Portaria nº 14, de 24 de janeiro de 2023Reajusta o valor do Cartão Alimentação no âmbito de Poder Legislativo de Piumhi/MG para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Regulamentada pelo(a)
Portaria nº 2, de 17 de janeiro de 2024Reajusta o valor do Cartão Alimentação no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Regulamentada pelo(a)
Portaria nº 15, de 10 de janeiro de 2025Reajusta o valor do Cartão Alimentação no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Regulamentada pelo(a)
Portaria nº 1, de 12 de janeiro de 2026Reajusta o valor do Cartão Alimentação no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.