Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova (MG)
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2018 "Dispõe sobre a rejeição das contas do Executivo Municipal referente ao exercício de 2015 do Município de Piedade de Ponte Nova, prestadas pelo ex prefeito municipal Antônio Carlos de Assis Gomes."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de novembro de 2018
Autoria: ORTCONT - Comissão Orçamento e Tomada de Contas
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Projeto de Lei
Decreto Legislativo nº 4, de 27 de novembro de 2018Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2018 "Dispõe sobre a rejeição das contas do Executivo Municipal referente ao exercício de 2015 do Município de Piedade de Ponte Nova, prestadas pelo ex prefeito municipal Antônio Carlos de Assis Gomes."
Projeto de Lei
Decreto Legislativo nº 4, de 27 de novembro de 2018Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2018 "Dispõe sobre a rejeição das contas do Executivo Municipal referente ao exercício de 2015 do Município de Piedade de Ponte Nova, prestadas pelo ex prefeito municipal Antônio Carlos de Assis Gomes."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.