Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova (MG)
Lei Complementar nº 26/2017 Dispõe sobre criação de cargo público que e toma outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de março de 2017
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Lei Complementar
Lei Municipal nº 26, de 17 de março de 2017Lei Complementar nº 26/2017 Dispõe sobre criação de cargo público que e toma outras providências.
Lei Complementar
Lei Municipal nº 26, de 17 de março de 2017Lei Complementar nº 26/2017 Dispõe sobre criação de cargo público que e toma outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.