Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova (MG)
Lei Complementar nº 035/2018 Dispõe sobre criação de cargos de Motoristas.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de fevereiro de 2018
Autoria: Prefeito Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Lei Complementar
Lei Municipal nº 35, de 21 de fevereiro de 2018Lei Complementar nº 035/2018 Dispõe sobre criação de cargos de Motoristas.
Lei Complementar
Lei Municipal nº 35, de 21 de fevereiro de 2018Lei Complementar nº 035/2018 Dispõe sobre criação de cargos de Motoristas.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.