Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova (MG)
PROJETO DE LEI Nº. 003/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018. “Dispõe sobre a criação do projeto ‘Câmara Quebrando Tabus’ e da outras providências.”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de fevereiro de 2018
Autoria: Joãozinho de João de Zita
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Projeto de Lei
Lei Municipal nº 1.183, de 15 de fevereiro de 2018PROJETO DE LEI Nº. 003/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018. “Dispõe sobre a criação do projeto ‘Câmara Quebrando Tabus’ e da outras providências.”
Projeto de Lei
Lei Municipal nº 1.183, de 15 de fevereiro de 2018PROJETO DE LEI Nº. 003/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018. “Dispõe sobre a criação do projeto ‘Câmara Quebrando Tabus’ e da outras providências.”
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.