Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova (MG)
PROJETO DE LEI Nº. 003/2018 DE 22 DE JANEIRO DE 2018. “Altera o art. 4º da Lei nº. 1.151/2016, a qual dispõe sobre a fixação de subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura de 2017/2020, e dá outras providências.”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Projeto de Lei
Lei Municipal nº 1.182, de 15 de fevereiro de 2018PROJETO DE LEI Nº. 003/2018 DE 22 DE JANEIRO DE 2018. “Altera o art. 4º da Lei nº. 1.151/2016, a qual dispõe sobre a fixação de subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura de 2017/2020, e dá outras providências.”
Projeto de Lei
Lei Municipal nº 1.182, de 15 de fevereiro de 2018PROJETO DE LEI Nº. 003/2018 DE 22 DE JANEIRO DE 2018. “Altera o art. 4º da Lei nº. 1.151/2016, a qual dispõe sobre a fixação de subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura de 2017/2020, e dá outras providências.”
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.