Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova (MG)
Projeto de Lei nº 002/2018 Dispõe sobre revisão geral anual para Vereadores Municipais em 2018.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de janeiro de 2018
Autoria: João Carlos Silveira Pereira - Presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Projeto de Lei
Lei Municipal nº 1.181, de 15 de fevereiro de 2018Projeto de Lei nº 002/2018 Dispõe sobre revisão geral anual para Vereadores Municipais em 2018.
Projeto de Lei
Lei Municipal nº 1.181, de 15 de fevereiro de 2018Projeto de Lei nº 002/2018 Dispõe sobre revisão geral anual para Vereadores Municipais em 2018.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.