Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova (MG)
PROJETO DE LEI Nº. 001/2018 DE 15 DE JANEIRO DE 2018. “Dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos servidores públicos municipais ativos da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova.”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de janeiro de 2018
Autoria: João Carlos Silveira Pereira - Presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Projeto de Lei
Lei Municipal nº 1.180, de 15 de fevereiro de 2018PROJETO DE LEI Nº. 001/2018 DE 15 DE JANEIRO DE 2018. “Dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos servidores públicos municipais ativos da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova.”
Projeto de Lei
Lei Municipal nº 1.180, de 15 de fevereiro de 2018PROJETO DE LEI Nº. 001/2018 DE 15 DE JANEIRO DE 2018. “Dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos servidores públicos municipais ativos da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova.”
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.