Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
Institui o Programa de adoção de praças e espaços públicos do Município.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de outubro de 2022
Autoria: Matheus Utsch de Oliveira
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.020, de 24 de março de 2008INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS, ÁRVORES E ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.