Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS, ÁRVORES E ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 3.702, de 22 de dezembro de 2022Institui o Programa de adoção de praças e espaços públicos do Município.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.