Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
Altera a Lei Municipal nº 2.710, de 02 de setembro de 2003 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de março de 2021
Autoria: Mesa Diretora - Presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.710, de 02 de setembro de 2003AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE OS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AS RÁDIOS COMUNITÁRIAS QUE POSSUAM TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 2.710, de 02 de setembro de 2003AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE OS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AS RÁDIOS COMUNITÁRIAS QUE POSSUAM TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.