Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO A DOAR A FRANCO MATOS TINTÊXTIL S/A O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 2.855, de 16 de janeiro de 2006DENOMINA DE AVENIDA FRANCO MATOS TINTÊXTIL, O LOGRADOURO ONDE ESTÁ LOCALIZADA AS INSTALAÇÕES DO PARQUE INDUSTRIAL FRANCO MATOS TINTÊXTIL S/A, O QUAL INICIA NA BR MG-424, DANDO ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DA REFERIDA FÁBRICA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICADO NA LEI Nº 2.834, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005.
Norma correlata
Lei nº 2.892, de 01 de setembro de 2006AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO A DOAR A FRANCO MATOS TINTÊXTIL S/A O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 2.897, de 05 de outubro de 2006AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO A DOAR A HAVER E BOECKER - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Norma correlata
Lei nº 3.012, de 24 de março de 2008AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO A DOAR A BARBIERE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA
Norma correlata
Lei nº 3.014, de 24 de março de 2008AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO A DOAR A TRANSPORTES PESADOS MINAS LTDA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA
Norma correlata
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO A DOAR À CARBAZZI INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.