Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A RECEBER ESCRITURA DE IMÓVEL DO SR. PIERRE HENRY LAUSSAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 1.430, de 21 de junho de 1988AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER ESCRITURA DE IMÓVEL DO SR. PIERRE HENRY LAUSSAC, E, AO MESMO TEMPO DOÁ-LO À LIGA MUNICIPAL DE DESPORTOS DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 2.493, de 17 de fevereiro de 2000REVOGA A LEI Nº 1.430, DE 21 DE JUNHO DE 1.988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.552, de 28 de setembro de 2000"ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 2.494, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2000".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PL 09/2000