Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
REVOGA A LEI Nº 1.430, DE 21 DE JUNHO DE 1.988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.430, de 21 de junho de 1988AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER ESCRITURA DE IMÓVEL DO SR. PIERRE HENRY LAUSSAC, E, AO MESMO TEMPO DOÁ-LO À LIGA MUNICIPAL DE DESPORTOS DE PEDRO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 2.494, de 17 de fevereiro de 2000AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A RECEBER ESCRITURA DE IMÓVEL DO SR. PIERRE HENRY LAUSSAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PL 08/2000