Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
DETERMINA RETROCESSÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E FAZ DOAÇÃO COM ENCARGOS A SOUZA E SILVA - MECÂNICA E EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.800, de 11 de março de 1992AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO, A DOAR PRÓPRIO MUNICIPAL, PRECARIAMENTE, PARA DISPEL - DISTRIBUIDORA PEDRO LEOPOLDO LTDA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.408, de 19 de fevereiro de 1999REVOGA A LEI Nº 2.321 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
pl 92/97