Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
ALTERA A LEI Nº 2.684 - CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO - DE 06 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.684, de 06 de dezembro de 2002INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 2.684, de 06 de dezembro de 2002INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
A Lei 2785/2005 teve a intenção de revogar artigos da Lei 2684, mas houve erro de digitação, quando foi colocado: Lei 2648. Vide art. 50 da Lei 2785.