Câmara Municipal de Pedro Leopoldo (MG)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, AS MARGENS DIREITA E ESQUERDA DOS RIBEIRÕES DA MATA, NEVES E URUBU, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 1.089, de 06 de fevereiro de 1984DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS MARGENS DIREITA E ESQUERDA DOS RIBEIRÕES DA MATA E NEVES.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.