Câmara Municipal de Pedralva (MG)
Altera dispositivos da Lei nº 899, de 20/11/1991, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 899, de 20 de novembro de 1991Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 899, de 20 de novembro de 1991Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Adiciona no(a)
Lei Ordinária nº 899, de 20 de novembro de 1991Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.