Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 2.541, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE CRIA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS DENOMINADO "ZONA AZUL" NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE DE PATOS DE MINAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de janeiro de 2016
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.541, de 13 de dezembro de 1989CRIA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS DENOMINADO “ZONA AZUL” NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE DE PATOS DE MINAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.335, de 06 de junho de 2016AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS A OUTORGAR A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO RELATIVO AO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS DENOMINADO "ZONA AZUL".