Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de fevereiro de 2015
Autoria: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.322, de 30 de setembro de 2003INSTITUI VANTAGEM PECUNIÁRIA INDIVIDUAL A SER PAGA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 6.865, de 24 de janeiro de 2014CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ressalvada pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.309, de 02 de maio de 2016CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.