Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381, DE 9 DE ABRIL DE 2012, ACRESCENTADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 417, DE 15 DE JULHO DE 2013, E ALTERADO PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 422, DE 26 DE AGOSTO DE 2013 E Nº 464, DE 26 DE MAIO DE 2014.(PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de setembro de 2014
Autoria: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 381, de 09 de abril de 2012DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS DE MINAS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 417, de 15 de julho de 2013ACRESCENTA O ANEXO III À LEI COMPLEMENTAR Nº 381, DE 9 DE ABRIL DE 2012.(DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS DE MINAS)
Altera o(a)
Lei Complementar nº 422, de 26 de agosto de 2013ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N° 417, DE 15 DE JULHO DE 2013.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 464, de 16 de maio de 2014ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 422, DE 26 DE AGOSTO DE 2013.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.