Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 378, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 186, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 206, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.(ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de fevereiro de 2012
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 378, de 09 de dezembro de 2011ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 186, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 206, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.(INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 520, de 30 de dezembro de 2015INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS