Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE FORNECEDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, PREVISTO NO ART. 34 DA LEI Nº 8.666/93.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 330, de 27 de fevereiro de 2026DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE REGISTRO CADASTRAL, PRÉ-QUALIFICAÇÃO E PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.