Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
CRIA O CARGO DE MÉDICO ESPECIALISTA PEDIATRA/PLANTONISTA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de maio de 2007
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 158, de 28 de fevereiro de 2002CRIA OS CARGOS PÚBLICOS QUE IDENTIFICA (MEDICO/ESPECIALISTA PLANTONISTA)
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 327, de 27 de agosto de 2009INSTITUI O SISTEMA DE REMUNERAÇÃO POR PLANTÃO MÉDICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.