Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 002, DE 06 DE SETEMBRO DE 1990. (MEDICO PLANTONISTA)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de agosto de 2005
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 2, de 06 de setembro de 1990DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 270, de 05 de outubro de 2006DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS GENERALISTAS/PLANTONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.