Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA DE EDUCAÇÃO DE PATOS DE MINAS - APREPAM
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de dezembro de 2005
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.757, de 22 de setembro de 1999DESTINA IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 9.180, de 18 de maio de 2026REVOGA A LEI DE Nº 4.794, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1999; LEI Nº 4.952, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000; LEI Nº 5.690, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 E LEI Nº 7.939, DE 18 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.