Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
ALTERA O § 2º DA LEI Nº 7.202, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A FEIRA DA BONDADE E A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de julho de 2026
Autoria: Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 7.202, de 10 de dezembro de 2015INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA E A FEIRA DA BONDADE.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.