Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
Regulamenta o Plano de Contratações Anual da Câmara Municipal de Patos de Minas e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 1.733, de 09 de setembro de 2022Nomeia Comissão responsável por elaborar o Plano de Contratações Anual - PCA e instituir o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações - PGC, no âmbito da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 2.035, de 26 de novembro de 2025Altera a Portaria nº 1811, de 3 de agosto de 2023, que “Regulamenta o Plano de Contratações Anual da Câmara Municipal de Patos de Minas e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 2.135, de 18 de setembro de 2026ACRESCENTA O INCISO XII AO ART. 14 DA PORTARIA Nº 1811, DE 3 DE AGOSTO DE 2023, QUE “REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.