Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
CRIA CARGOS NO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de junho de 2022
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Ressalva o(a)
Lei Complementar nº 381, de 09 de abril de 2012DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS DE MINAS.
Ressalva o(a)
Lei Complementar nº 396, de 18 de dezembro de 2012CRIA O CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA -PEB/PROFESSOR APOIO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.