Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O PERÍODO DE 2022/2025. (PPA)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de outubro de 2021
Autoria: Executivo Municipal - Executivo Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.381, de 26 de dezembro de 2022ALTERA A LEI Nº 8.172, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O PERÍODO DE 2022/2025.
Ressalvada pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.499, de 18 de setembro de 2023ALTERA O PLANO PLURIANUAL E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ASSIM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.592, de 21 de dezembro de 2023ALTERA A LEI Nº 8.172, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O PERÍODO DE 2022/2025".
Ressalvada pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.717, de 26 de julho de 2024ALTERA O PLANO PLURIANUAL E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.774, de 19 de dezembro de 2024ALTERA A LEI Nº 8.172, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O PERÍODO DE 2022/2025.
Ressalvada pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.996, de 15 de setembro de 2025ALTERA O PLANO PLURIANUAL E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ASSIM COMO AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE. (Ações realizadas por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cerrado Mineiro (CISCEM)”
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.