Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
Autoriza o Município de Patos de Minas a participar do Programa Casa Verde e Amarela e dá nova redação à Lei Complementar nº 323, de 23 de junho de 2009.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de outubro de 2020
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 323, de 23 de junho de 2009AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS A PARTICIPAR DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 682, de 28 de abril de 2023AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS A PARTICIPAR DO "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.