Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
Dispõe sobre a instituição, nomeação e regulamentação das funções de Gestor e Fiscal de Contrato no âmbito da Câmara Municipal de Patos de Minas.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Ressalvada pelo(a)
Portaria nº 1.920, de 10 de dezembro de 2024NOMEIA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAIS E GESTORES DO CONTRATO Nº 03/2024.
Ressalvada pelo(a)
Portaria nº 1.919, de 10 de dezembro de 2024NOMEIA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAIS E GESTORES DO CONTRATO Nº 04/2024.
Ressalvada pelo(a)
Portaria nº 2.013, de 08 de julho de 2025NOMEIA OS SERVIDORES LAYZZE GONÇALVES OLIVEIRA (TITULAR) E REGINALDO TOLENTINO DE MAGALHÃES (SUPLENTE), COMO FISCAIS, E AS SERVIDORAS SANDRA CORRÊA DE SOUSA (TITULAR) E ALYNE DE SOUSA CAIXETA (SUPLENTE), COMO GESTORAS DAS EMPRESAS CONTRATADAS.
Norma correlata
Portaria nº 2.034, de 18 de novembro de 2025NOMEIA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAIS E GESTORES DO CONTRATO Nº 03/2025. (Fornecimento de impressoras multifuncionais coloridas)
Norma correlata
Portaria nº 2.033, de 18 de novembro de 2025NOMEIA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAIS E GESTORES DO CONTRATO Nº 02/2025. (Fornecimento de impressoras multifuncionais monocromáticas)
Ressalvada pelo(a)
NOMEIA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAIS E GESTORES DO CONTRATO Nº 01/2023
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.