Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de fevereiro de 2019
Autoria: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Ressalva o(a)
Lei Ordinária nº 5.322, de 30 de setembro de 2003INSTITUI VANTAGEM PECUNIÁRIA INDIVIDUAL A SER PAGA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA
Ressalva o(a)
Resolução nº 262, de 16 de julho de 2010CRIA, TRANSFORMA, AUMENTA E EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS QUE MENCIONA; AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE IDENTIFICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (atribuições de cargos)
Ressalva o(a)
Lei Ordinária nº 7.585, de 23 de fevereiro de 2018CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ressalvada pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.922, de 20 de fevereiro de 2020CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.