Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE REGISTRO CADASTRAL – COPERC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 2.064, de 26 de fevereiro de 2026DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE REGISTRO CADASTRAL — COPERC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 330, de 27 de fevereiro de 2026DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE REGISTRO CADASTRAL, PRÉ-QUALIFICAÇÃO E PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.