Câmara Municipal de Pará de Minas (MG)
ALTERA A LEI 4704/2007, A LEI 4790/2008 E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.704, de 29 de junho de 2007“DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARREIRA E POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.790, de 27 de março de 2008ALTERA A LEI 4704/2007 E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.342, de 01 de junho de 2012DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARREIRA E POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 08/2011 - Autor: Mesa Diretora