Câmara Municipal de Natércia (MG)
"Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Natércia, Estado de Minas Gerais."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 151, de 06 de dezembro de 1989"Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Natércia, Estado de Minas Gerais, para elaboração da Lei Orgânica do Município."
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 265, de 03 de novembro de 2009"Acrescenta inciso V ao art. 71 da Resolução 258/2006 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal."
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 280, de 28 de fevereiro de 2012"Altera art. 23 da Resolução 258/2006 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal."
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 286, de 20 de agosto de 2013"Altera art. 129 da Resolução 258/2006 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal."
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 304, de 16 de abril de 2019“Altera dispositivos da resolução 258/2006 que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Natércia e estabelece outras pendências.”
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 318, de 07 de julho de 2026"Modifica o artigo 184 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Natércia e estabelece outras providências."